sexta-feira, 30 de abril de 2010

Livro Didático: adesão encerra em maio

 

UNDIME MS

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

 

1) Encaminhamos a apresentação do PNLD/2011 (Programa Nacional do Livro Didático):

http://www.fnde.gov.br/index.php/arq-livro-didatico/4562-guiapnld2011apresentacao/download

 

2) A partir de agora, para participar do PNLD, o gestor local, ou seja, o(a) prefeito(a) municipal, deverá informar que deseja receber os livros protocolando o Termo de Adesão no FNDE até o dia 31/05/2010, conforme dispõe a Resolução nº 60, de 20/11/2009. O termo de adesão deverá ser encaminhado uma única vez:

http://www.fnde.gov.br/simad/consultaTermosEntregues.do

 

3) De acordo com consulta pública, muitos municípios não aderiram e outros estão em digilência, como proceder:

 

PARA QUEM NÃO ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO

 

1) Acessar o site: http://www.fnde.gov.br/index.php/termo-de-adesao (é importante a leitura do "guia de acesso");

 

2) Clicar em "Consulta e emissão de termo de adesão do PNLD";

 

3) Em Pesquisa por, selecione "Tipo de entidade"; em Tipo de entidade, selecione "Prefeituras" ; clique em pesquisar;

 

4) Clique em "MS", e, posteriormente, no ícone correspondente à sua Prefeitura Municipal;

 

5) Clique no link ":: Termo de Adesão ::" - abrirá o termo de adesão devidamente preenchido, é importante conferir todos os dados, caso haja divergência, entrar em contato com o Fala Brasil pelo telefone 0800-61-61-61;

 

6) O documento deverá ser assinado em duas vias pelo (a) prefeito (a)  e remetido, juntamente com a cópia da cédula de identidade (o FNDE exige que a assinatura do Termo seja igual à constante na identidade), para:

 

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Coordenação Geral dos Programas do Livro (CGPLI)

Setor Bancário Sul - Quadra 2 - Bloco F

CEP 70070-929 - Brasília / DF

 

Sugestão: Encaminhar via sedex ou carta registrada, mantendo cópia do termo e da postagem arquivados, como garantia.

 

PARA QUEM JÁ ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO

 

É importante monitorar a entrega do termo, para tanto:

1) Seguir os passos 1 a 4;

2) Observar o campo "Monitoramento da entrega de Termos".

 

Como proceder em caso de diligência?

Observar o motivo, elaborar um ofício com justificativa e enviar, juntamente com cópia do termo já assinado e da cédula de identidade do (a) prefeito (a), para o endereço indicado no item 6 (a assinatura do Termo deverá ser igual à do documento, relembramos).

 

* Atendimento do PNLD/FNDE: (61) 2022-4182 / 2022-4919

 

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